PL 1915/2023

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Tramitação

1. 24 de mai. de 2024 · Senado · SEADI

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 24 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Foi apresentado Requerimento nº 371, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, de retirada, em caráter definitivo, da matéria. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.915, de 2023, ao Arquivo.

3. 23 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 371, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, de retirada da matéria, em caráter definitivo.

4. 06 de mar. de 2024 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

5. 12 de mai. de 2023 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

6. 04 de mai. de 2023 · Senado · CAE

   Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 05/05/2023 Último dia: 11/05/2023

7. 03 de mai. de 2023 · Senado · CAE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CAE.

8. 03 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

9. 03 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 17 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1915/2023. O projeto vai à publicação.