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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de abr. de 2025

PL 1915/2025

Nas comissões

Estabelece política de acompanhamento para educandos com necessidades educativas especiais.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 09 de jun. de 2026 (CE)

  1. ✓Apresentado27 de abr. de 2025
  2. 2Nas comissões29 de mai. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

  2. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Wilson Santiago, deixou de ser membro da Comissão

  4. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  5. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 16 de jun. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

  7. 16 de jun. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

  8. 29 de mai. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.