Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mai. de 2024

PL 1924/2024

Nas comissões

Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Mineral (SEISMI), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema Mineral (ONSM) e altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 13 de out. de 2026 (CME)

  1. ✓Apresentado19 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões25 de jun. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 13 de out. de 2026 · Câmara · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA).

  2. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.

  3. 13 de mai. de 2026 · Câmara · CME

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  4. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

  5. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

  6. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

  7. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), para reformulação do parecer.

  8. 11 de fev. de 2026 · Câmara · CME

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  9. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).

  10. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

  11. 22 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)

  12. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CME

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  13. 18 de dez. de 2024 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  14. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

  15. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Ver os outros 5 passos

  1. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

  2. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  3. 03 de jul. de 2024 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

  4. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

  5. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.