Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de abr. de 2025
PL 1924/2025
Na outra casaInstitui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 22 de out. de 2025 (MESA)
- ✓Apresentado27 de abr. de 2025
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa21 de out. de 2025
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Câmara, 13 de out. de 2025 · orientação do governo: Não
Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.
246 sim199 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL75 sim, 4 não
- PT0 sim, 63 não
- UNIÃO42 sim, 7 não
- PP36 sim, 5 não, 1 outros
- REPUBLICANOS38 sim, 2 não
- PSD8 sim, 28 não
- MDB13 sim, 20 não
- PDT1 sim, 14 não
- PSB0 sim, 15 não
- PODE14 sim, 0 não
- PSOL0 sim, 13 não
- PSDB4 sim, 8 não
- PCdoB0 sim, 9 não
- AVANTE2 sim, 4 não
- NOVO5 sim, 0 não
- SOLIDARIEDADE3 sim, 1 não
- PV0 sim, 4 não
- CIDADANIA2 sim, 1 não
- PRD3 sim, 0 não
- REDE0 sim, 1 não
Câmara, 13 de out. de 2025 · orientação do governo: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.
13 sim409 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL7 sim, 67 não
- PT0 sim, 57 não
- UNIÃO1 sim, 47 não
- PP0 sim, 39 não, 1 outros
- REPUBLICANOS0 sim, 38 não
- PSD1 sim, 34 não
- MDB0 sim, 32 não
- PDT0 sim, 15 não
- PSB0 sim, 15 não
- PODE0 sim, 15 não
- PSOL0 sim, 12 não
- PSDB0 sim, 11 não
- PCdoB0 sim, 9 não
- AVANTE0 sim, 5 não
- NOVO4 sim, 0 não
- PV0 sim, 4 não
- CIDADANIA0 sim, 3 não
- PRD0 sim, 3 não
- SOLIDARIEDADE0 sim, 2 não
- REDE0 sim, 1 não
Tramitação nas duas casas
30 de jun. de 2026 · Senado · CE
Em reunião realizada em 30/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.
26 de jun. de 2026 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
24 de jun. de 2026 · Senado · CE
Recebido relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda (de redação) que apresenta e pela aprovação da Emenda nº 1-CAS com a subemenda (de redação) que apresenta.
29 de abr. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
25 de mar. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
25 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Esperidião Amin, em substituição à Senadora Damares Alves. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). A Comissão de Assuntos Sociais aprova, ainda, a apresentação ao plenário do Senado Federal do Requerimento nº 21, de 2026-CAS, de urgência para a matéria.
20 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.
19 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório da senadora Damares Alves, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
03 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
02 de mar. de 2026 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
27 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente às CE e CDH.
21 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1924/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
19 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 241/2025/SGM-P.
19 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
15 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Ver os outros 15 passos
15 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
15 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
15 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
15 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
15 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
14 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
13 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
13 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
13 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
13 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
08 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4187/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.924 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)”".
27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
28 de abr. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1924/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.