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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mai. de 2024

PL 1928/2024

No plenário

Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 08 de jul. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado19 de mai. de 2024
  2. ✓Nas comissões29 de out. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.

  2. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputado Chris Tonietto, Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, em razão da ausência dos Autores.

  3. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  4. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  5. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

  6. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Domingos Neto, pela Deputada Sâmia Bomfim.

  7. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Rejeição de Requerimento

    Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

  8. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a votação os Deputados Ségio Turra e Sâmia Bomfim.

  9. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.

  10. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.

  11. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC

    Votação

    Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Sérgio Turra.

  12. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  13. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

  14. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura e da Subemenda da Comissão de Trabalho.

  15. 08 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

Ver os outros 7 passos

  1. 05 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

  2. 05 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

  3. 03 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2025)

  5. 11 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

  6. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade e juridicidade do PL nº 1928/2024, que “Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências” ".

  7. 29 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.