Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de abr. de 2025
PL 1931/2025
No plenárioInstitui o Programa Nacional “Escola 4.0”, destinado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas, com foco em empregabilidade, inovação e parcerias com o setor privado.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 04 de mai. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado28 de abr. de 2025
- ✓Nas comissões29 de mai. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
04 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento
Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.
04 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
17 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Não Deliberado
Não deliberado.
12 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
22 de out. de 2025 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
15 de out. de 2025 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)
30 de set. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set. de 2025 · Câmara · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Prof. Reginaldo Veras.
24 de set. de 2025 · Câmara · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
24 de set. de 2025 · Câmara · CE
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR)
14 de ago. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/07/2025)
Ver os outros 7 passos
18 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
18 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
02 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
15 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)
29 de mai. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.