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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mai. de 2024

PL 1936/2024

No plenário

Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 03 de jun. de 2026 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado19 de mai. de 2024
  2. ✓Nas comissões21 de out. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026).

  3. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 1936/24 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.

  4. 19 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).

  5. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  6. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2026).

  7. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  8. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

  9. 21 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.