Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mai. de 2024
PL 1941/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 02 de jun. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado19 de mai. de 2024
- 2Nas comissões02 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de jun. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-959/2025 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 959/2025 Altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023, para instituir o cordão tulipa vermelha como instrumento para identificação de pessoas com doença de Parkinson.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.