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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de abr. de 2023

PL 1942/2023

Nas comissões

Institui incentivo financeiro denominado Bolsa Futuro, destinado aos estudantes de baixa renda concluintes da educação básica.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 27 de nov. de 2023

  1. ✓Apresentado16 de abr. de 2023
  2. 2Nas comissões28 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Confúcio MouraSENADOR · MDB-RO

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de nov. de 2023 · Senado · CAE

    Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  2. 25 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

  3. 10 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  4. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 03/05/2023 Último dia: 09/05/2023

  5. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2023 a 09/05/2023. Perante a CAE.

  6. 28 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  7. 17 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1942/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 1942/2023: Institui incentivo financeiro denominado Bolsa Futuro, destinado aos e | Brasil Proposta