Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de abr. de 2026

PL 1956/2026

No plenário

Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 01 de set. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado22 de abr. de 2026
  2. ✓Nas comissões02 de jun. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 09 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2026)

  3. 07 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

  4. 07 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

  5. 30 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

  6. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)

  7. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

  8. 02 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.