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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de abr. de 2025

PL 1965/2025

Nas comissões

Institui o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do bioma Caatinga (PNBRC).

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 03 de nov. de 2025

  1. ✓Apresentado28 de abr. de 2025
  2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 04 de nov. de 2025 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

  2. 26 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  3. 19 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).

  4. 18 de set. de 2025 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAE.

  5. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAE e à CMA, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  6. 29 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1965/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.