Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de mai. de 2024
PL 1969/2024
Nas comissõesInstitui, no âmbito de todo país, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril Marrom".
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 01 de dez. de 2025 (CSAUDE)
- ✓Apresentado20 de mai. de 2024
- 2Nas comissões20 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
18 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer.
17 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
14 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo.
16 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2024)
16 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
16 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo.
30 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2403/2024 a esta proposição.
10 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2024).
25 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
20 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2403/2024 Institui a campanha nacional “Abril Marrom”, dedicada à prevenção da cegueira e à inclusão de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.