Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de abr. de 2023
PL 1974/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a saúde mental infanto-juvenil nas redes públicas e privadas de educação básica.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 22 de nov. de 2023 (CE)
- ✓Apresentado17 de abr. de 2023
- 2Nas comissões14 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de nov. de 2023 · Câmara · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set. de 2023 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1878/2019
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2465/2023 Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.