PL 1985/2026

1. ✓Apresentado26 de abr. de 2026
2. 2Nas comissões04 de mai. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

2. 12 de ago. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.

3. 12 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Encerrada a relatoria da Senadora Roberta Acioly por deliberação da matéria. À CDH, para prosseguimento da tramitação.

4. 12 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Roberta Acioly, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda n° 1-CCJ.

5. 12 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebido o Relatório da Senadora Roberta Acioly, com voto favorável ao Projeto e à Emenda nº 1.

6. 11 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Magno Malta. Encaminhada à Relatora para análise.

7. 07 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2026.

8. 07 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebido o Relatório da Senadora Roberta Acioly, com voto pela constitucionalidade, regimentalidade e juridicidade do Projeto.

9. 09 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.

10. 12 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11. 05 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

12. 04 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

13. 04 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2026 a 11/05/2026. Perante a CCJ.

14. 04 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CCJ e, em seguida, à CDH (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

15. 27 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1985/2026. O projeto vai à publicação.