PL 1986/2025

1. ✓Apresentado29 de abr. de 2025
2. 2Nas comissões19 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 16 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria "ad hoc" do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 15 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Astronauta Marcos Pontes como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1-CDH e 2-CDH.

4. 10 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.

5. 16 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável ao Projeto com duas Emendas que apresenta.

6. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

7. 10 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 20 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Aguardando prazo de apresentação de emendas (de 20/05/2025 a 26/05/2025).

9. 19 de mai. de 2025 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/05/2025 a 26/05/2025. Perante a CDH.

10. 19 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    À CDH e à CCJ, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 30 de abr. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1986/2025. O projeto vai à publicação.