PL 1988/2025

1. ✓Apresentado29 de abr. de 2025
2. ✓Nas comissões18 de set. de 2025
3. ✓No plenário30 de abr. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 865, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 09 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 09 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 8 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.988, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 09 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 01 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/07/2026 a 08/07/2026. Perante a Mesa.

6. 01 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 32, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 01 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

8. 01 de jul. de 2026 · Senado · CAS

   Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pela senadora Damares Alves. Anexado o Ofício nº 32/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

9. 26 de jun. de 2026 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026.

10. 11 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto.

11. 14 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.

12. 26 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 19 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025. Último dia: 25/09/2025.

14. 18 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAS.

15. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.