PL 1990/2024

1. ✓Apresentado21 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de jun. de 2024
3. ✓No plenário22 de mai. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.430 de 10/06/2026

Tramitação

1. 26 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1591, de 26/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/12/2024 a 19/12/2024. Perante a Mesa.

6. 11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 190, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do substitutivo ao projeto de lei. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 11 de dez. de 2024 · Senado · CMA

   Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

8. 11 de dez. de 2024 · Senado · CMA

   Na 47ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou, em decisão terminativa, a emenda nº 1 - CMA, substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, nos termos da senadora Teresa Leitão. Por decisão do colegiado foi aprovada a realização imediata do turno suplementar e não tendo sido oferecidas emendas o substitutivo foi definitivamente adotado, sem votação, nos termos do Art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal. Juntados: Parecer nº 40/2024 - CMA, Ofício nº 190/2024-CMA e texto final. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13265

9. 09 de dez. de 2024 · Senado · CMA

   Recebido novo relatório da senadora Teresa Leitão pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 47ª reunião atualizada.

10. 06 de dez. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/12/2024.

11. 30 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 30/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada em razão da aprovação, extrapauta, do REQ 55/2024 - CMA de adiamento da votação por 15 (quinze) dias úteis. Para informações, notas e vídeo da reunião, acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13087.

12. 30 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Apresentado requerimento (Adiamento de apreciação de matéria) na Comissão nesta data às 09:44.

13. 28 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2024.

14. 25 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Recebido relatório da Senadora Teresa Leitão pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.990, de 2024.

15. 16 de jul. de 2024 · Senado · CMA

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.