PL 1990/2024

1. ✓Apresentado22 de dez. de 2025
2. ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
3. ✓No plenário03 de fev. de 2026
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.430 de 10/06/2026

Tramitação

1. 15 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 640, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 518, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°1.990, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.430, de 10 de junho de 2026. À COARQ.

2. 12 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhada á publicação a Mensagem da Presidência da República nº 518, de 2026, na origem, que restitui autógrafo da Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.990, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.430, de 10 de junho de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 11 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15430 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 11/06/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 10/06/2026.

4. 22 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 386, de 20126, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 22 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 22/05/2026 às 09:53:57, Ofício SF nº 385, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 102, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 22/05/2026 às 09:53:57.

6. 19 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

7. 19 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 19/05/2026) Encerrada a discussão. Rejeitada a Emenda da Câmara dos Deputados. O texto anteriormente aprovado no Senado, Projeto de Lei nº 1.990/2024, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 15 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/05/2026. Discussão, em turno único.

9. 12 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 12 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

11. 12 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

12. 12 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Na 2º Reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada em 12/05/2026, foi aprovado relatório que passa a constituir o PARECER da comissão, contrário à Emenda oferecida pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1990 de 2024.

13. 07 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026.

14. 05 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.

15. 01 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.