PL 1993/2024

1. ✓Apresentado21 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões04 de jun. de 2024
3. ✓No plenário22 de mai. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 43, de 20/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 10 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 7 de fevereiro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 10 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 7 de fevereiro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 10 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 7 de fevereiro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 10 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 7 de fevereiro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 10 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 7 de fevereiro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 10 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se - em 7 de fevereiro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 09 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a Mesa.

11. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 106, de 2024, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.993, de 2024. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 11 de dez. de 2024 · Senado · CCT

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

13. 11 de dez. de 2024 · Senado · CCT

    Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, por unanimidade, a Emenda nº 10-CCT (Substitutivo), relatado pela Senadora Damares Alves. Ficam prejudicados o Projeto e as Emendas nº 1-CMA a 9-CMA (art. 300,XVI, do RISF). Submetido a Turno Suplementar, não tendo sido oferecidas emendas na discussão suplementar, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado sem votação (art. 284 do RISF). A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

14. 09 de dez. de 2024 · Senado · CCT

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.

15. 25 de nov. de 2024 · Senado · CCT

    Recebido, da Senadora Damares Alves, o relatório que conclui pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.