PL 1999/2024

1. ✓Apresentado21 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões05 de dez. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CICS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

2. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CICS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Zé Adriano, deixou de ser membro da Comissão

3. 16 de set. de 2025 · Câmara · CICS

   Prejudicado Requerimento

   Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Nishimori e Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta de ofício.

4. 16 de set. de 2025 · Câmara · CICS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

5. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CICS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

6. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CICS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2025)

7. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

8. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CICS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CICS.

9. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada uma emenda.

10. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

11. 12 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

12. 05 de dez. de 2024 · Câmara · CICS

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.