Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de jan. de 2026
PL 2/2026
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet (Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital), obriga a implementação de sistemas híbridos de detecção e moderação, cria o Cadastro Nacional de Bloqueio, estabelece o Modo de Segurança Digital e dá outras providências.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 26 de mar. de 2026
- ✓Apresentado05 de jan. de 2026
- 2Nas comissões18 de mar. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de mar. de 2026 · Senado · CCT
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
26 de mar. de 2026 · Senado · CCT
Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.
26 de mar. de 2026 · Senado · CCT
Encerrado o prazo de apresentação de emendas previsto no Art. 122, II, "c", do RISF.
24 de mar. de 2026 · Senado · CCT
Recebidas as Emendas nº 47 a 70, do Senador Esperidião Amin.
19 de mar. de 2026 · Senado · CCT
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
18 de mar. de 2026 · Senado · CCT
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/03/2026 a 25/03/2026. Perante a CCT.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) Encaminhadas à publicação as emendas nº 1 a 46. Encaminhados à publicação os requerimentos nºs 211 e 212, de 2026. A Presidência retira a matéria de pauta e, nos termos do inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado, despacha o Projeto de Lei nº 2, de 2026, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento. Ficam prejudicadas as emendas nºs 1 a 46, já apresentadas.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 212, de 2026, do Senador Flávio Arns, de oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebidas as Emendas nº 44 a 46, do Senador Hamilton Mourão.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 211, de 2026, do Senador Marcos Rogério e outros senadores, de oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebidas as Emendas nº 28 a 43 do Senador Eduardo Girão.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebidas as Emendas nº 4 a 27, do Senador Esperidião Amin.
18 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebidas as Emendas nº 1 a 3, do Senador Jorge Kajuru.
16 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Designada Relatora de Plenário a Senadora Teresa Leitão.
Ver os outros 6 passos
13 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 18/03/2026. (Pendente de apreciação dos Requerimentos: - nº 177, de 2026, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024, com o Projeto de Lei nº 2, de 2026; e - nº 178, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria).
12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 177, de 2026, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024, com o Projeto de Lei nº 2, de 2026. Votação, em turno único.
12 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação - em 11/03/2026 - o Requerimento nº 177, de 2026. Sobredito requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 178, de 2026, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 177, de 2026, do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando tramitação conjunta do PL 4276/2024 com o PL 2/2026.
02 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.