PL 2014/2025

1. ✓Apresentado29 de abr. de 2025
2. ✓Nas comissões09 de abr. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa05 de fev. de 2026
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.386 de 10/04/2026

Tramitação nas duas casas

1. 15 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 251, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 286, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.014, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.386, de 10 de abril de 2026. À COARQ.

2. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 408/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF nº 251/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

3. 14 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem da Presidência da República Nº 286, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.014, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.386, de 10 de abril de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 13 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15386 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 13/04/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 10/04/2026.

5. 09 de abr. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 09 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15386/2026. DOU 13/04/2026 PÁG 02 COL 02.

7. 23 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 141, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

8. 20 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 20/03/2026 às 13:29:40, Ofício SF nº 140, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 33, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 20/03/2026 às 13:29:40.

9. 19 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido DOC n. 299/2026, que encaminha "Ofício SF nº 141/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

10. 19 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

11. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Esporte, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a Mesa.

13. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2026, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

14. 11 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

15. 11 de mar. de 2026 · Senado · CEsp

    Na 2ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 2.014, de 2025. Anexado o Ofício nº 8/2026/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF). A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa para as providências cabíveis.