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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de abr. de 2026

PL 2022/2026

Nas comissões

Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 01 de set. de 2026 (CESPO)

  1. ✓Apresentado27 de abr. de 2026
  2. 2Nas comissões16 de jun. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 04 de ago. de 2026 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2026)

  3. 04 de ago. de 2026 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

  4. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.