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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 22 de mai. de 2024

PL 2025/2024

Nas comissões

Dispõe sobre a criação de Programa da Rede Humanizada de Apoio a Meninos e Meninas – RHUAMM e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 12 de mai. de 2026 (CPASF)

  1. ✓Apresentado22 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões27 de nov. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)

  3. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

  4. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.