PL 2026/2025

1. ✓Apresentado29 de abr. de 2025
2. ✓Nas comissões18 de set. de 2025
3. ✓No plenário30 de abr. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 35, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 04 de fev. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 04 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de fevereiro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.026, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 04 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/12/2025 a 03/02/2026. Perante a Mesa.

6. 17 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 55, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 17 de dez. de 2025 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

8. 17 de dez. de 2025 · Senado · CAS

   Na 74ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto, relatado pelo Senador Paulo Paim. Anexado o Ofício nº 55/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

9. 12 de dez. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 74ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/12/2025.

10. 08 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto.

11. 02 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

12. 26 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 19 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025. Último dia: 25/09/2025.

14. 18 de set. de 2025 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAS.

15. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.