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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2026

PL 203/2026

No plenário

Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 10 de jun. de 2026 (CAPADR)

  1. ✓Apresentado02 de fev. de 2026
  2. ✓Nas comissões11 de mar. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES), pela aprovação.

  2. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES).

  3. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

  5. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

  6. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.