PL 2030/2024

1. ✓Apresentado22 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de set. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/03/2026)

3. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

4. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2030/24 e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.

5. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

6. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

7. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2025)

8. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

9. 10 de set. de 2025 · Câmara · CPASF

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CPASF.