Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de mai. de 2024
PL 2042/2024
Nas comissões"Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para aprimorar os requisitos de emancipação."
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 08 de out. de 2025 (CPASF)
- ✓Apresentado23 de mai. de 2024
- 2Nas comissões25 de jun. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4007/2025 a esta proposição.
10 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2024)
29 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
28 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)
25 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 4007/2025 Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que regulamenta o Programa Bolsa Família, para instituir medidas de transição e estímulo à autonomia econômica d
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.