PL 2047/2025

1. ✓Apresentado04 de mai. de 2025
2. 2Nas comissões06 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC).

2. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 22 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Não Deliberado

   Não deliberado.

4. 15 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

5. 14 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Rejeição de Requerimento

   Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

6. 07 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

7. 07 de out. de 2025 · Câmara · CMADS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

8. 03 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

10. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

11. 06 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CMADS.