PL 205/2024

1. ✓Apresentado06 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões20 de fev. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de mai. de 2026 · Senado · CCJ

   Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

2. 16 de set. de 2025 · Senado · CCJ

   Recebido o Relatório do Senador Marcio Bittar, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CSP (Substitutivo).

3. 08 de set. de 2025 · Senado · CCJ

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

4. 26 de ago. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

5. 26 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria.

6. 26 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2-CSP (substitutivo).

7. 25 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Marcio Bittar, novo relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

8. 19 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Fabiano Contarato.

9. 19 de ago. de 2025 · Senado · CSP

   Em reunião realizada em 19/08/2025, a matéria foi retirada de pauta.

10. 14 de ago. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 19/08/2025.

11. 05 de ago. de 2025 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Marcio Bittar, relatório favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.

12. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

13. 29 de fev. de 2024 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

14. 20 de fev. de 2024 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a CSP.

15. 20 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.