Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de abr. de 2023
PL 2053/2023
Arquivado ou rejeitadoCria o sistema de demanda, regulação e transparência no SUS-(SIDERETRA-SUS) para monitorar a oferta de consultas e exames de alta complexidade, cirurgias eletivas e vagas de internação de emergência.
Em que etapa está
Arquivada, desde 20 de fev. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de ago. de 2023 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3441/2023.
30 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10167/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
29 de mai. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2053/2023, pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Cria o sistema de demanda, regulação e transparência no SUS-(SIDERETRA-SUS) para monitorar a oferta de consultas e exames de alta complexidade, cirurgias eletivas e vagas de internação de emergência".
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3441/2023 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para criar sistema de regulação e transparência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e autorizar o cred
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.