Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de mai. de 2024
PL 2053/2024
Na outra casaReconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 09 de dez. de 2024
- ✓Apresentado23 de mai. de 2024
- ✓Nas comissões04 de jun. de 2024
- ✓No plenário24 de mai. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1360, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
05 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 4 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 4 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 4 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
05 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/11/2024 a 04/12/2024. Perante a Mesa.
26 de nov. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 455, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26 de nov. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 26/11/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
26 de nov. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 26/11/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Wellington Fagundes, em substituição ao Senador Cid Gomes.
21 de nov. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 26/11/2024.
12 de nov. de 2024 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Cid Gomes com voto pela aprovação do projeto.
13 de jun. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com o relator.
11 de jun. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
04 de jun. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/06/2024 a 12/06/2024. Perante a CE.
Ver os outros 2 passos
04 de jun. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2053/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.