PL 2054/2023

1. ✓Apresentado19 de abr. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa16 de dez. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 06 de mai. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria aguardando distribuição.

2. 06 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   A matéria vai à Comissão de Segurança Pública.

3. 16 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2054/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

4. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 193/2024/SGM-P.

5. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

7. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

8. 04 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

9. 11 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

10. 08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3910/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023".

11. 30 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 30 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13. 23 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2054/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medida de proteção à ofendida, e dá outras providências".