Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mai. de 2024
PL 2065/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Altera a Lei nº 9.265 de 1996.
Em que etapa está
Arquivada, desde 08 de set. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1452/2022. Por oportuno, para adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela referida Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.010/2019: CPASF, CSAUDE, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Urgência (Art. 155, RICD)] Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
03 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
27 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2065/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a Carteira Nacional de identificação da Pessoa com Fibromialgia ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.