PL 2076/2024

1. ✓Apresentado26 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões11 de jun. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de abr. de 2026 · Senado · CMA

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

2. 08 de jul. de 2025 · Senado · CMA

   Em reunião realizada em 08/07/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatora para reexame.

3. 05 de jul. de 2025 · Senado · CMA

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/07/2025.

4. 27 de mai. de 2025 · Senado · CMA

   Recebido relatório da senadora Augusta Brito pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 2.076, de 2024, com uma emenda que apresenta.

5. 28 de mar. de 2025 · Senado · CMA

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

6. 20 de fev. de 2025 · Senado · CMA

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Kajuru, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 11 de out. de 2024 · Senado · CMA

   Recebido o relatório do Senador Jorge Kajuru favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 2.076, de 2024, com a emenda que apresenta.

8. 16 de jul. de 2024 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.

9. 11 de jun. de 2024 · Senado · CMA

   Recebida na CMA. Aguarda designação para relatoria.

10. 11 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 10 de junho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas. O Projeto de Lei n° 2.076, de 2024, vai à Comissão de Meio Ambiente, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 04/06/2024 a 10/06/2024. Perante a Mesa.

12. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.

13. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.

14. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.

15. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 185, de 2024, da CPI da Braskem (Requerimento nº 952, de 2023), comunicando o encerramento dos trabalhos da comissão, que concluiu pela apresentação dos projetos de lei nºs 2.075, 2.076 e 2.077, de 2024; do Projeto de Lei Complementar nº 102, de 2024; e de recomendações para órgãos e agente públicos. O presente projeto ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado.