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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de abr. de 2023

PL 2079/2023

Virou lei

Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.

Texto completoFicha na Câmara No Senado: PL 2079/2023

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 06 de jul. de 2025 (MESA)

  1. ✓Apresentado23 de abr. de 2023
  2. ✓Nas comissões02 de jul. de 2025
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa18 de out. de 2024
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 15.161 de 03/07/2025

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação nas duas casas

  1. 07 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 601, de 07/07/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 863, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°2.079, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 15.161, de 3 de julho de 2025. À COARQ.

  2. 06 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 601/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 2079/2023, sancionado.

  3. 04 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhada á publicação a Mensagem Nº 863 de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.079, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.161, de 3 de julho de 2025. Será feita a devida comunicação á Câmara dos Deputados.

  4. 04 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15161 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 04/07/2025 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 03/07/2025.

  5. 02 de jul. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  6. 02 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15161/2025. DOU 04/07/2025 PÁG 03 COL 02.

  7. 23 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF n.º 531, de 23/06/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

  8. 23 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 530, de 23/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 85, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 23/06/2025 às 17:18:10.

  9. 18 de jun. de 2025 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  10. 18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 17 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.079, de 2023. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 2.079, de 2023, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

  11. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/06/2025 a 17/06/2025. Perante a Mesa.

  12. 10 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 151, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  13. 10 de jun. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 10/06/2025, a Presidência designa o Senador Paulo Paim relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o projeto em decisão terminativa. (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  14. 06 de jun. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/06/2025.

  15. 13 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 13/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

Ver os outros 33 passos

  1. 13 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 13/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  2. 13 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 13/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.

  3. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  4. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  5. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  6. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  7. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  8. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  9. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  10. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  11. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  12. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  13. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  14. 12 de mai. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.

  15. 29 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

  16. 25 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/04/2025.

  17. 01 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Augusta Brito, com voto pela aprovação do projeto.

  18. 27 de fev. de 2025 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  19. 18 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  20. 01 de nov. de 2024 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/11/2024 a 14/11/2024. Perante a CE.

  21. 01 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  22. 18 de out. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2079/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

  23. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 353/2024/PS-GSE.

  24. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  25. 09 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  26. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  27. 18 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 90/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  28. 18 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Não foram apresentados recursos.

  29. 27 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).

  30. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  31. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  32. 12 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  33. 24 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2079/2023, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.