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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de mai. de 2024

PL 2083/2024

Nas comissões

Institui o Programa "Voucher Saúde Mental", que dispõe sobre a oferta dos serviços de saúde mental à população em situação de vulnerabilidade.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 08 de out. de 2025 (CPASF)

  1. ✓Apresentado26 de mai. de 2024
  2. 2Nas comissões20 de jun. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Carla ZambelliDeputado(a) · PL-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  2. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

  3. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CPASF.

  4. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  5. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

  6. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

  7. 26 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

  8. 26 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

  9. 05 de set. de 2024 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Apresentação de Outro Documento

  10. 05 de set. de 2024 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ato

  11. 29 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

  13. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  14. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ato

  15. 12 de ago. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

Ver os outros 1 passos

  1. 20 de jun. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.