Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de abr. de 2026
PL 2083/2026
Nas comissõesInstitui o Agosto Violeta, o Dia Nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e a Semana Nacional de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 11 de ago. de 2026
- ✓Apresentado28 de abr. de 2026
- 2Nas comissões28 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2026 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
09 de jun. de 2026 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
28 de mai. de 2026 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 29/05/2026 a 08/06/2026. Perante a CE.
28 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
29 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2083/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.