PL 2085/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado

2. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/10/2025 22:03:00. Não foram apresentados recursos.

3. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho exarado no PL 2085/2025, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquive-se o Projeto de Lei n. 2.085/2025."

5. 29 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/10/2025)

6. 24 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho Chancelado

7. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 27 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

9. 16 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 06 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena de reclusão e multa para quem praticar incêndio em áreas de preservação ambiental".