Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de abr. de 2023
PL 2091/2023
No plenárioAltera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para tipificar novos crimes cometidos no mercado de valores mobiliários.
Em que etapa está
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO, desde 30 de ago. de 2026
- ✓Apresentado23 de abr. de 2023
- ✓Nas comissões27 de abr. de 2023
- 3No plenário24 de abr. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Augusta BritoSENADOR · PT-CE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de set. de 2026 · Senado · CCJ
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso. Encaminhada ao Relator para análise.
31 de ago. de 2026 · Senado · CCJ
Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026.
12 de ago. de 2026 · Senado · CCJ
Recebido o Relatório do Senador Oriovisto Guimarães, com voto favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
25 de mai. de 2026 · Senado · CCJ
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
14 de mai. de 2026 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
12 de mai. de 2026 · Senado · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Oriovisto Guimarães por deliberação da matéria.
12 de mai. de 2026 · Senado · CAE
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Oriovisto Guimarães, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). Anexado o parecer da comissão. À CCJ.
11 de mai. de 2026 · Senado · CAE
O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.
08 de mai. de 2026 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/05/2026.
08 de abr. de 2025 · Senado · CAE
Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta.
04 de abr. de 2025 · Senado · CAE
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025.
20 de mar. de 2025 · Senado · CAE
O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.
13 de jul. de 2023 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
08 de mai. de 2023 · Senado · CAE
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
27 de abr. de 2023 · Senado · CAE
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 28/04/2023 Último dia: 05/05/2023
Ver os outros 3 passos
27 de abr. de 2023 · Senado · CAE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/05/2023 a 08/05/2023. Perante a CAE.
27 de abr. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
24 de abr. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2091/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.