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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de abr. de 2023

PL 2092/2023

Nas comissões

Cria a Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 22 de abr. de 2025

  1. ✓Apresentado23 de abr. de 2023
  2. 2Nas comissões04 de mai. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Ivete da SilveiraSENADOR · MDB-SC

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 23 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 23 de abr. de 2025 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

  4. 22 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.

  5. 22 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2036 de 2023, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CSP e 2-CSP à Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2052 de 2023 e nº 2092 de 2023.

  6. 22 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2036 de 2023, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CSP e 2-CSP à Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2052 de 2023 e nº 2092 de 2023.

  7. 22 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2036 de 2023, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CSP e 2-CSP à Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nº 2052 de 2023 e nº 2092 de 2023.

  8. 15 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Sergio Moro, novo relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.

  9. 14 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  10. 14 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  11. 14 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  12. 10 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.

  13. 10 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.

  14. 10 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.

  15. 04 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Sergio Moro, o relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.

Ver os outros 37 passos

  1. 04 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Sergio Moro, o relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.

  2. 04 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Sergio Moro, o relatório favorável ao PL nº 2.036 de 2023, na forma do Substitutivo (Emenda nº 1 – CCJ), com duas subemendas que apresenta, e pela prejudicialidade dos PLs nºs 2.052 e 2.092, ambos de 2023.

  3. 12 de mar. de 2025 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

  4. 12 de mar. de 2025 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

  5. 12 de mar. de 2025 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

  6. 01 de fev. de 2025 · Senado · CSP

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  7. 01 de fev. de 2025 · Senado · CSP

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  8. 01 de fev. de 2025 · Senado · CSP

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  9. 05 de nov. de 2024 · Senado · CSP

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  10. 05 de nov. de 2024 · Senado · CSP

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  11. 05 de nov. de 2024 · Senado · CSP

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  12. 31 de out. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria aguardando distribuição

  13. 31 de out. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria aguardando distribuição

  14. 31 de out. de 2024 · Senado · CSP

    Matéria aguardando distribuição

  15. 30 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    À Comissão de Segurança Pública, para prosseguimento da tramitação.

  16. 30 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin. Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta Lei, denominada Heley de Abreu, ..." A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao PL 2036, de 2023, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos PL nº 2052, de 2023 e PL nº 2092, de 2023, que tramitam em conjunto.

  17. 30 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin. Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta Lei, denominada Heley de Abreu, ..." A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao PL 2036, de 2023, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos PL nº 2052, de 2023 e PL nº 2092, de 2023, que tramitam em conjunto.

  18. 30 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin. Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta Lei, denominada Heley de Abreu, ..." A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao PL 2036, de 2023, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos PL nº 2052, de 2023 e PL nº 2092, de 2023, que tramitam em conjunto.

  19. 25 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024. (Tramitam em conjunto os PL's 2036, 2052 e 2092, de 2023)

  20. 25 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024. (Tramitam em conjunto os PL's 2036, 2052 e 2092, de 2023)

  21. 25 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024. (Tramitam em conjunto os PL's 2036, 2052 e 2092, de 2023)

  22. 22 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto.

  23. 22 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto.

  24. 22 de out. de 2024 · Senado · CCJ

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao PL 2036/2023, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2052/2023 e do PL 2092/2023, que tramitam em conjunto.

  25. 08 de mar. de 2024 · Senado · CCJ

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  26. 08 de mar. de 2024 · Senado · CCJ

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  27. 08 de mar. de 2024 · Senado · CCJ

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  28. 12 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

  29. 12 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

  30. 12 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

  31. 05 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023)

  32. 04 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

    Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição. (Tramitam em conjunto os PLs nºs 2036/2023, 2052/2023 e 2092/2023).

  33. 04 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 05/05/2023 a 11/05/2023. Perante a CCJ.

  34. 04 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2036, 2052 e 2092, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão à CCJ, seguindo posteriormente à CSP e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  35. 04 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2036, 2052 e 2092, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão à CCJ, seguindo posteriormente à CSP e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  36. 04 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2036, 2052 e 2092, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão à CCJ, seguindo posteriormente à CSP e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  37. 24 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2092/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.