Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de mai. de 2025
PL 2093/2025
No plenárioReconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 13 de mai. de 2026
- ✓Apresentado05 de mai. de 2025
- ✓Nas comissões09 de jun. de 2025
- 3No plenário06 de mai. de 2025
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de mai. de 2026 · Senado · CE
Recebido o relatório Senadora Roberta Acioly, com voto pela aprovação do projeto e acolhimento parcial da emenda nº 1-CRA, na forma do substitutivo que apresenta.
17 de mar. de 2026 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.
17 de mar. de 2026 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus em razão da renúncia ao cargo. Matéria aguardando distribuição.
02 de dez. de 2025 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
01 de out. de 2025 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
01 de out. de 2025 · Senado · CRA
À Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação.
01 de out. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 1-CRA, relatado "ad hoc" pelo Senador Jaime Bagattoli em substituição ao Senador Hamilton Mourão.
30 de set. de 2025 · Senado · CRA
Recebido novo Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2025.
26 de set. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2025.
24 de set. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
19 de set. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/09/2025.
18 de set. de 2025 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24 de jun. de 2025 · Senado · CRA
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
17 de jun. de 2025 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
10 de jun. de 2025 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 10/06/2025. Último dia: 16/06/2025.
Ver os outros 3 passos
09 de jun. de 2025 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CRA.
09 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CRA e, em seguida, à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
06 de mai. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2093/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.