PL 2109/2024

1. ✓Apresentado27 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões29 de jul. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCULT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

2. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

3. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação.

4. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

6. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

7. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

8. 09 de set. de 2024 · Câmara · CCULT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

9. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CCULT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)

10. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

11. 29 de jul. de 2024 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.