PL 2112/2024

1. ✓Apresentado27 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa05 de nov. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 05 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 2112/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 267/2025/SGM-P.

3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 30 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

5. 30 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

6. 30 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).

8. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).

9. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).

10. 24 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024".

11. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12. 17 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13. 08 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

14. 28 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2112/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM".