Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mai. de 2024
PL 2114/2024
No plenárioAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 29 de abr. de 2026 (CDC)
- ✓Apresentado27 de mai. de 2024
- ✓Nas comissões29 de jul. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de ago. de 2026 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
06 de mai. de 2026 · Câmara · CDC
Não Deliberado
Não deliberado.
30 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
29 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
15 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
15 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta e o Requerimento de Retirada de Pauta.
15 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques, Marcio Marinho e Paulão.
19 de ago. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
19 de ago. de 2025 · Câmara · CDC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
03 de set. de 2024 · Câmara · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)
29 de jul. de 2024 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.