Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de mai. de 2024
PL 2115/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para submeter os medicamentos contendo semaglutida ao regime de controle sanitário especial.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 17 de jun. de 2025 (CSAUDE)
- ✓Apresentado27 de mai. de 2024
- 2Nas comissões22 de jul. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
13 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
13 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI)
22 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.