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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de fev. de 2009

PL 2117/2023

Na outra casa

Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.

Estabelece a atuação da Codevasf no Vale do Rio Poti e que sua representação no Estado do Ceará, será instalada no município de Crateús.

Em que etapa está

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 10 de dez. de 2025 (MESA)

  1. ✓Apresentado03 de fev. de 2009
  2. ✓Nas comissões
  3. ✓No plenário
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • José GuimarãesDeputado(a) · PT-CE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido "Ofício SF nº 1304/2025, que comunica o arquivamento do Projeto de Lei".

  2. 24 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

  3. 23 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 34/2023/SGM-P.

  4. 17 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

  5. 16 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 32/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

  6. 16 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Publicação de documento

  7. 14 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  8. 09 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

  9. 15 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/02/2023 17:08:00. Não foram apresentados recursos.

  10. 02 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/02/2023).

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.