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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de abr. de 2023

PL 2118/2023

Na outra casa

Altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), e 12.249, de 11 de junho de 2010.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 29 de out. de 2024

  1. ✓Apresentado23 de abr. de 2023
  2. ✓Nas comissões04 de mai. de 2023
  3. ✓No plenário25 de abr. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Nilto TattoDEPUTADO · PT

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 30/10/2024, a matéria foi retirada de pauta para reexame do relatório.

  2. 29 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Recebida a Emenda nº 1, do Senador Zequinha Marinho.

  3. 28 de out. de 2024 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2024.

  4. 02 de abr. de 2024 · Senado · CMA

    Recebido relatório do senador Alessandro Vieira favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 2118, de 2023.

  5. 16 de mai. de 2023 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

  6. 04 de mai. de 2023 · Senado · CMA

    Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando designação do relator.

  7. 04 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CMA.

  8. 25 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2118/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.