Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 28 de mai. de 2024
PL 2118/2024
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Dia Nacional da Socioeducação.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 06 de ago. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06 de ago. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
05 de jun. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
29 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2118/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Institui o Dia Nacional da Socioeducação. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.