PL 2121/2024

1. ✓Apresentado28 de mai. de 2024
2. 2Nas comissões05 de jun. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jun. de 2026 · Senado · CAE

   Em 1/6/2026, foi apresentado o Requerimento 74/2026-CAE, de autoria do senador Paulo Paim, para a realização de audiência pública para instrução da matéria.

2. 04 de dez. de 2025 · Senado · CAE

   Matéria devolvida por solicitação do relator, Senador Paulo Paim, para reexame.

3. 03 de dez. de 2025 · Senado · CAE

   O relator, senador Paulo Paim, apresentou relatório favorável ao projeto.

4. 22 de out. de 2025 · Senado · CAE

   Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

5. 21 de out. de 2024 · Senado · CAE

   Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.

6. 17 de out. de 2024 · Senado · CAE

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

7. 14 de jun. de 2024 · Senado · CAE

   Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

8. 06 de jun. de 2024 · Senado · CAE

   Matéria em prazo de recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF).

9. 05 de jun. de 2024 · Senado · CAE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/06/2024 a 13/06/2024. Perante a CAE.

10. 05 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 29 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2121/2024. O projeto vai à publicação.